Entenda esquema de desvios milionários de recursos públicos que terminou com prisões de 15 pessoas na Bahia, São Paulo e Goiás
11/12/2024
(Foto: Reprodução) Grupo é suspeito de ter movimentado cerca de R$ 1,4 bilhão, incluindo R$ 825 milhões em contratos firmados com órgãos públicos apenas em 2024. Dois alvos são considerados foragidos. Dinheiro apreendido com um dos alvos da operação
Polícia Federal
Quinze pessoas foram presas pela Polícia Federal, na terça-feira (10), na Bahia, em São Paulo e em Goiás, durante uma operação contra uma organização criminosa suspeita de atuar em fraudes licitatórias, desvio de recursos públicos, corrupção e lavagem de dinheiro.
Segundo a Receita Federal, a organização criminosa usava um esquema estruturado para direcionar recursos públicos de emendas parlamentares e convênios para empresas e indivíduos ligados a administrações municipais.
A organização criminosa é suspeita de ter movimentado cerca de R$ 1,4 bilhão, incluindo R$ 825 milhões em contratos firmados com órgãos públicos apenas em 2024. Dois alvos não foram encontrados e são considerados foragidos.
Em um dos cumprimentos dos mandados de prisões, Francisco Nascimento, eleito vereador para o mandato 2025-2028 em Campo Formoso, cidade do norte da Bahia, e primo do deputado Elmar Nascimento (União-BA), jogou uma sacola com R$ 220 mil pela janela, para se livrar do dinheiro que mantinha em casa.
A Justiça Federal também determinou o sequestro de R$ 162.379.373,30, referentes ao valor obtido pela organização criminosa por meio dos crimes investigados, três aeronaves, imóveis de alto padrão (casas, lotes e apartamentos), três barcos e dezenas veículos de luxo, além do afastamento de oito servidores públicos.
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Entenda abaixo o esquema de desvios milionários em recursos públicos:
Como funcionava o esquema criminoso?
Qual o modus operandi do grupo?
Desde quando a organização atuava?
Quem são as pessoas que chefiavam o grupo?
Quem são os suspeitos foragidos?
Quais são as penas previstas?
1. Como funcionava o esquema criminoso?
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Receita Federal
As investigações apontaram que o desvio ocorria por meio de contratos superfaturados firmados com o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas. Os crimes apurados incluem corrupção ativa e passiva, peculato, fraude em licitações e contratos e lavagem de dinheiro.
Os investigadores da Receita Federal descobriram que uma organização criminosa utilizava um esquema estruturado para desviar recursos públicos. Esses recursos, provenientes de emendas parlamentares e convênios, eram direcionados para empresas e indivíduos ligados a administrações municipais.
As investigações constataram a prática de superfaturamento em obras e desvios de recursos com o apoio de interlocutores que facilitavam a liberação de verbas destinadas a projetos previamente selecionados pela organização criminosa.
Relatórios elaborados pela Receita Federal, em cumprimento à ordem judicial, apontaram inconsistências fiscais, movimentações financeiras incompatíveis, omissão de receitas, utilização de interpostas pessoas e indícios de variação patrimonial a descoberto.
2. Qual o modus operandi do grupo?
O grupo atuava por meio de operadores centrais e regionais, que cooptavam servidores públicos para obter vantagens indevidas, tanto no direcionamento quanto na execução de contratos. Após garantir a celebração dos contratos fraudulentos, as empresas envolvidas superfaturavam valores e aplicavam preços acima dos preços referenciais de mercado.
Os pagamentos de propinas eram realizados por meio de empresas de fachada ou métodos que dificultavam a identificação da origem dos valores.
A Receita Federal informou ainda que as investigações apontaram também que a lavagem de dinheiro era realizada de forma "altamente sofisticada", incluindo o uso de:
Empresas de fachada controladas por “laranjas”, que movimentavam os recursos ilícitos;
Empresas com grande fluxo financeiro em espécie, utilizadas para dissimular a origem dos valores desviados.
3. Desde quando a organização atuava?
Segundo a PF, a organização "atua de forma sistemática e coordenada pelo menos desde 2021". A decisão assinada pelo juiz federal Fábio Moreira Ramiro, da 2ª Vara Federal de Salvador, mostra que a investigação nasceu para apurar infrações penais no pregão eletrônico 3/2021, do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS).
O anúncio em questão foi divulgado para contratar serviços comuns de engenharia para obras em estradas vicinais. Embora a investigação tenha surgido no DNOCS, os investigadores concluíram que as fraudes não se restringiam ao departamento de obras.
4. Quem são as pessoas que chefiavam o grupo?
O relatório feito pela Polícia Federal aponta que a organização criminosa era dirigida pelos irmãos Alex Rezende Parente e Fábio Rezende Parente, além de José Marcos de Moura e Lucas Maciel Lobão Vieira. Os quatro formam o "núcleo central da organização".
👉Alex é descrito como o grande coordenador do esquema, suspeito de negociar diretamente com servidores públicos.
👉 Fábio seria o executor financeiro da organização.
👉 Lucas é suspeito de financiar as atividades ilícitas, já que atuava no DNOCS e favorecia as empresas nos bastidores — ele foi destituído do cargo de coordenador estadual no órgão, em setembro de 2021, após um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) apontar sobrepreço estimado em R$ 192.309.097,16 na compra de 470 mil reservatórios de água de polietileno.
👉 José Marcos Moura, o "Rei do Lixo", é suspeito de prospectar contratos, "com a cooptação de servidores mediante pagamento de propina".
5. Quem são os suspeitos foragidos?
Itallo Moreira de Almeida e Ailton Figueiredo Souza Junior foram alvos de mandados de prisão, mas estão foragidos. O primeiro é servidor da Secretaria de Educação do Tocantins, suspeito de favorecer empresas nas licitações.
Já Ailton teria atuação em Salvador. A PF afirma que ele possui "amplo e irrestrito acesso aos mais diversos setores da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas", a ponto de até "dar ordem para pagamento".
6. Quais são as penas previstas?
Os crimes apurados incluem corrupção ativa e passiva, com penas de 2 a 12 anos de reclusão, peculato, fraude em licitações e contratos e lavagem de dinheiro. As penas somadas podem ultrapassar 50 anos de prisão, além das multas previstas na legislação.
Joias apreendidas com um dos alvos da operação
Polícia Federal
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